O Direito não socorre aos que dormem! Agende sua consulta.

Notícias Jurídicas

Atualizações e análises sobre Direito do Trabalho, Civil, Militar, Empresarial e Previdenciário.

Planejamento de Carreira Militar: Critérios e Mecanismos de Promoção
Direito Militar 21/06/2026

Planejamento de Carreira Militar: Critérios e Mecanismos de Promoção

Entenda o Sistema de Promoções dos Militares Estaduais (PM e CBM): Modalidades, Requisitos e Direitos.

Ler Mais →
INSS facultativo: Por que contribuir? Conheça os principais benefícios.
Direito Previdenciário 09/06/2026

INSS facultativo: Por que contribuir? Conheça os principais benefícios.

Entenda como a contribuição facultativa ajuda desempregados, donas de casa, estudantes e quem fez uma pausa na carreira a garantir aposentadoria e proteção para a família.

Ler Mais →
Fim da escala 6x1: o que MEI e pequenas empresas precisam saber
Direito do Trabalho 25/05/2026

Fim da escala 6x1: o que MEI e pequenas empresas precisam saber

Conheça as possíveis alterações na legislação de direito do trabalho e saiba como se preparar.

Ler Mais →
Fim da escala 6x1: o que todo trabalhador precisa saber
Direito do Trabalho 24/05/2026

Fim da escala 6x1: o que todo trabalhador precisa saber

Entenda seus direitos caso a nova jornada 5x2 seja aprovada.

Ler Mais →